Sobre a Constituição Brasileira: Direitos de Culto

Supremo Tribunal Federal,
Constituição da República Federativa do Brasil,
Documento 1 de 13,
Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais,
Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV

Constituição Brasileira, Art. 5º, inciso VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e divulgação de materiais de suas crenças,garantida na forma da lei a proteção a Locais de cultos, sites de divulgação do material e a literaturas,

Código Penal Brasileiro, Art. 208 – Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:

V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem. Pena – detenção, de 1 mês a 1 ano, ou multa.

Internet: Palavras ofensivas, denuncias por motivo de ódio em redes sociais referentes a internet - a multa varia de 300 a 2.000 reais dependendo da ofensa ou interrupção pela divulgação ou culto

Parágrafo único – Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.

Considerando o exposto na Lei é proibido interromper,destruir ou agredir qualquer atividade religiosa, seja em cultos, missas, livros ou Internet.

O Templo Iniciático de Lúcifer é um local de reunião para os Luciferianos de todo o Brasil. Nossos rituais são praticados em nossos Santuários, em nossas casas ou mesmo ao ar livre.

Somos seguidores do Luciferianismo oficiamos todos os tipos de cerimônias, desde Uniões (Casamentos), Consagrações (Batismos), Cerimônias Fúnebres e Pactos Com Lúcifer. Todas essas cerimônias, é claro, ocorrem dentro dos nossos próprios padrões e conceitos. É sempre bom lembrar que a Constituição da República Federativa do Brasil afirma, no seu Artigo 5º, inciso VI que:

“é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;”.

Portanto, aqueles que estiverem dispostos a tentar intervir em nossas práticas, ou criar problemas nas nossas atividades devem estar conscientes de que:

• 1o. Estamos protegidos pela Constituição;
• 2o. Não somos cristãos e portanto, não precisamos seguir nenhum “mandamento” sobre o perdão.
• 3o. Assim que fique bem claro, que nos defenderemos dos que tentarem nos prejudicar de todas as maneiras possíveis e eles serão processados e combatidos até o limite das nossas forças.

Praticamos o Luciferianismo. Nossas doutrinas básicas estão fundamentadas, no livro A Doutrina Secreta de Lúcifer, resultado de trabalho de pesquisa e canalização de nosso Fundador e Dirigente. Não estamos ligados à nenhuma outra instituição.

Não temos nada contra os movimentos satanistas. Acreditamos inclusive que há muito mais em comum entre nós do que se costuma pensar. No entanto preferimos preservar nossas convicções sobre Lúcifer, seus Demônios e outros seres espirituais.

O que não somos

Gostaria de deixar bem claro, para as pessoas esclarecidas que se dignaram a ler até este ponto, o que não somos:

§ Não somos um grupo de “adoradores do Diabo”, (consideramos o Diabo um criação tosca do cristianismo medieval). Nós cultuamos Lúcifer, o Portador da Luz, que para nós é uma inspiração, por ser um exemplo de Rebeldia e Liberdade, ele é também um arquétipo e ao mesmo tempo também é uma representação das Forças Universais que nos compelem para o progresso e evolução. Ele foi escolhido como nosso símbolo apenas para salientar nossa oposição aos princípios do Cristianismo, que veem enfraquecendo e adoecendo mental e fisicamente a humanidade nos últimos dois mil anos;

Não somos um grupo de sádicos maníacos que saem por aí sacrificando pessoas e animais, como alguns ignorantes preconceituosos gostam de divulgar;

Não somos criminosos, como cidadãos, respeitamos as leis do país em que vivemos, cumprimos nossos deveres e pagamos nossos impostos, do mesmo modo que procuramos garantir nossos direitos legais;

Não somos uma organização neo-nazista, a ideologia política que mais se aproxima de nossa posição política é a Acracia, (chamada pejorativamente de Anarquia pelos seus detratores ignorantes), pois filosoficamente o Luciferianismo pode ser definido como um Individualismo Aristocrático Esclarecido. No entanto o posicionamento político e ideológico de cada membro do Templo diz respeito exclusivamente a ele.